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Como declarar obras e reformas no Imposto de Renda

DATA: 29/05/2023

Existe um benefício pouco conhecido pelos contribuintes relacionado às reformas feitas em suas propriedades. Embora essas reformas não proporcionem um aumento direto na restituição do Imposto de Renda (IR), elas possuem um papel importante ao funcionarem como comprovação para reduzir o imposto sobre lucro imobiliário, caso a decisão seja de vender a propriedade no futuro.

Especialistas na área de construção e reforma de imóveis destacam a importância de incluir os custos das obras na declaração de Imposto de Renda. As melhorias feitas em um imóvel aumentam o custo de aquisição da propriedade, isso quer dizer que, numa eventual venda, todas as modificações podem ser consideradas no cálculo do ganho de capital, contribuindo para o aumento do valor do imóvel para essa finalidade.

Na prática, essa vantagem é vista na questão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O cálculo será maior, levando em conta a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição da propriedade. Como resultado, o imposto a ser pago na hora da venda ou transferência do imóvel será reduzido se a reforma for declarada.

Para um correto registro, os valores gastos para a realização de melhorias numa casa ou apartamento devem ser declarados na ficha de "Bens e Direitos", com uma descrição específica do imóvel. De acordo com a orientação da Receita Federal, as melhorias e investimentos devem ser declarados separadamente do valor do imóvel, sendo registrados conforme o ano-calendário correspondente.

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