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Carnaval: quais obrigações podem ser antecipadas?

DATA: 09/02/2024

Enquanto muitos brasileiros se preparam para os dias de Carnaval, os contadores estão se preparando para enfrentar uma maratona de obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas que vencem na próxima semana.

Isso porque, mesmo não sendo considerado feriado nacional, os brasileiros têm o hábito de celebrar a data. 

Prova disso, é que uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Question Pro, aponta que 67,9 milhões de pessoas pretendem aproveitar a festa em 2024, o que representa 44% da população. 

Em 2024, alguns empregadores optaram por conceder folgas a seus funcionários, emendando segunda-feira (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14).

No entanto, entre prazos apertados e demandas crescentes, a organização e a antecipação tornam-se essenciais para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais.

Dentre as principais obrigações que vencem próximas ao feriado, destacam-se:

ISS*: o Imposto Sobre Serviços (ISS) correspondente aos serviços prestados, tomados ou intermediados de terceiros vende no dia 10 de fevereiro para o município de São Paulo*. Por cair no final de semana, poderá ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, dia 12.

ICMS*: o vencimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de acordo com o Código de Prazo de Recolhimento (CPR), que tem por base a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Fiscal. A data de vencimento do ICMS poderá ocorrer no 3° dia útil, dias 10, 20 ou 25 do mês seguinte à competência*. É necessário consultar cada caso no CADESP.

DCTFWeb: os fatos geradores de retenção devem ser transmitidos a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) até o dia 15 de fevereiro. Vale lembrar que é a primeira entrega que deve incluir débitos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e retenções de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .

DCP: apresentação dos valores de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicáveis a determinadas operações, conforme regulamentação específica. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.

eSocial: também é necessário enviar informações dos eventos S-2500 e S-2501, relativos a processos trabalhistas, até o dia 15 de fevereiro.

EFD-Contribuições: na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições devem ser declaradas as contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS) incidentes sobre a receita bruta, com informações sobre operações e créditos referentes a apuração 12/2023. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.

EFD Reinf: na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) devem ser declaradas informações de pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas referente ao período de apuração 01/2024. O prazo final para envio é 16 de fevereiro.

Obrigações acessórias na semana de Carnaval

Para ajudar os contadores a se prepararem adequadamente e evitar contratempos durante o Carnaval, especialistas recomendam algumas dicas valiosas:

Planejamento antecipado: faça um planejamento detalhado das obrigações que precisam ser cumpridas antes do Carnaval. Liste todas as declarações fiscais, pagamentos de encargos trabalhistas e outras tarefas importantes que precisam ser realizadas e estabeleça um cronograma claro de atividades.

Priorização de tarefas: identifique as obrigações com prazos mais próximos e priorize sua conclusão. Concentre-se nas tarefas mais urgentes e críticas para garantir que sejam concluídas dentro do prazo estabelecido.

Antecipação de entregas: procure antecipar as entregas sempre que possível. Se uma declaração fiscal ou pagamento de encargos trabalhistas puder ser feito antes do prazo final, aproveite a oportunidade para evitar imprevistos de última hora.

Automatização de processos: utilize ferramentas e softwares de contabilidade para automatizar processos e agilizar tarefas repetitivas. Isso pode ajudar a reduzir o tempo gasto em atividades manuais e aumentar a eficiência operacional.

Capacitação e atualização: mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação fiscal e trabalhista que possam afetar o seu trabalho. Invista em capacitação e treinamento para garantir que você esteja preparado para lidar com novas exigências e regulamentações.

Com um planejamento adequado, os contadores podem enfrentar o desafio de cumprir as obrigações próximas ao Carnaval com confiança e tranquilidade. 

Assim, é possível garantir o cumprimento dos prazos e manter a excelência no desempenho profissional, mesmo durante a temporada festiva.

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